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Tópico: Constituição do Império Brasileiro

  1. #11
    Imperador Avatar de Raphael Louis Habsburg Bourbon
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    Citação Postado originalmente por Ryan Cullen Ver Post
    Discordo, Vossa Alteza, pois já temos os 3 poderes estabelecidos ingame. São eles: Executivo (CP), Legislativo (Congresso) e Judiciário (admins; moderadores).

    O Poder Moderador (Imperador) já é o quarto, se criar um quinto poder ("Legislativo Imperial") vira bagunça, rs.

    ---

    Minha sugestão: propostas de modificações no formato de enquetes simples, onde todos os nobres possam votar.
    Também acho que é a melhor forma. Qualquer emenda a constituição, por enquete e votação. Maioria simples ganha.
    Para emendas mais complexas, dois terços.
    Atenciosamente,


  2. #12
    Ex-Presidente do Brasil Avatar de Lazarus VIII
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    Citação Postado originalmente por Ryan Cullen Ver Post
    Discordo, Vossa Alteza, pois já temos os 3 poderes estabelecidos ingame. São eles: Executivo (CP), Legislativo (Congresso) e Judiciário (admins; moderadores).

    O Poder Moderador (Imperador) já é o quarto, se criar um quinto poder ("Legislativo Imperial") vira bagunça, rs.

    ---

    Minha sugestão: propostas de modificações no formato de enquetes simples, onde todos os nobres possam votar.
    Concordo, com V.M.I., fofuxo, Ryan Cucu.

    Afinal, é um Império, onde o Imperador comanda. Ou se esqueceram ja as leis e ordens insanas dadas pelo antigo Imperador, Raphael do Nome Grande I e do Peru Pequeno? >:/
    Don Pandalone, Chefe da Imponente Famiglia Ventrue, Primeiro Imperador do Grande Segundo Império do eBrasil, Grão-Duque e Arquiduque das Planícies Centrais, Tesoureiro das Verbas Públicas do Terceiro Império, Santo Padroeiro do Colarinho Branco e Desvio dos Recursos Imperiais e Supervisor, Revisor e Obstrutor (quando necessário) dos Serviços da ISS.

  3. #13
    Senior Member Avatar de eGoNich
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    Desculpe a demora em responder, VMI.
    Estava em férias desfrutando das belezas das praias do Ducado de Sua Alteza Fixxar e do Ducado vago de Santa Catarina.
    Concordo com a ideia de VMI: propostas de modificações no formato de enquetes simples, onde todos os nobres possam votar.
    Sir eGoNich Max-Pand - 1º Duque do Mato Grosso do Sul e do Pantanal - Ex Grão-Duque do Nordeste e do Sertão, do Agreste, do Meio-Norte e da Zona da Mata; Ilustre Cavaleiro Guardião do Sagrado Estilingue da Ordem Imperial dos Caçadores de Corujas

  4. #14
    Ex-Presidente do Brasil Avatar de Ryan Cullen
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    Citação Postado originalmente por eGoNich Ver Post
    Desculpe a demora em responder, VMI.
    Estava em férias desfrutando das belezas das praias do Ducado de Sua Alteza Fixxar e do Ducado vago de Santa Catarina.
    Concordo com a ideia de VMI: propostas de modificações no formato de enquetes simples, onde todos os nobres possam votar.
    Sem problemas, Vossa Alteza. Espero que tenha aproveitado a beleza natural destas terras.

    Aqui, o tópico onde está ocorrendo a votação sobre este tema: http://www.erepublikbr.com/poll.php?...do=showresults

  5. #15
    Barão de Copacabana Avatar de Tuniquinho do Arrebol
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    A quem possa interessar,

    Na condição de súdito brasileiro, participo leitura e ciência da presente Carta Magna.

    Respeitosamente,

    Tuniquinho do Arrebol

  6. #16
    Membro Exército Brasileiro Avatar de Podoto
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    Fica aqui o meu interesse na Carta-Magna e os meus respeitos a Sua Majestade Imperador Raphael Louis Habsburg Bourbon. Conto com o prazer de um dia pretencer a tão digníssima Nobreza e um título que condiz com a minha conduta e possibilidade futura de arcar com os pecúnios solicitados por Sua Majestade.
    Demostro as minhas estimas a salutar Nobreza Imperial.

  7. #17
    Imperador Avatar de Raphael Louis Habsburg Bourbon
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    Senhores,

    Pelos poderes a mim conferidos pelo art. 26, Título III da Sagrada Constituição Imperial do eBrasil, outorgo esta versão revisada da Constituição, tendo sido feitas as alterações constantes no Decreto No. 11.

    Eu, Imperador por Aclamação dos Povos, Defensor Perpétuo do eBrasil, concedo, passados 5 dias do Terceiro Mês do Ano da Graça de 2016, o meu CUMPRA-SE através de Decreto Imperial. Disponho contrariamente à retroação.
    Publique-se.
    Atenciosamente,


  8. #18
    Senhores, venho propor algumas alterações na nossa constituição

    1- Alteração de todos os artigos a partir do 10 e que fosse retirado o "º", uma vez que a partir do art. dez lê-se em números ordinais somente até o 9º e os demais em números cardinais.

    2- Revogação do art. 13 que vai contra o § 1º do art. 10.

    3- Alteração no texto do § 3º do art. 16 que diz:
    §3º: No curso do reinado, os filhos do Imperador detém o título de Príncipes ou Princesas, sendo-lhes reservado o tratamento de "Suas Altezas".
    Para:
    No curso do reinado, o filho primogênito e herdeiro presuntivo do trono Imperial detém o título de Príncipe ou Princesa Imperial, sendo-lhe reservado o tratamento de "Sua Alteza Imperial". E os demais filhos do Imperador detém o título de Príncipes ou Princesas, sendo-lhes reservado o tratamento de "Suas Altezas".
    5-Alteração na redação do art. 17 para
    Art. 17º: A nobreza brasileira divide-se 05 castas:

    I) Realeza: formada pelo Imperador/Imperatriz, os herdeiros presuntivos do trono, o consorte do Imperador/Imperatriz, os Arquiduques, Vice-Reis e Grão-Duques.
    II) Altíssima nobreza: formada pelos Duques.
    III) Alta nobreza: formada pelos Marqueses.
    IV) Média nobreza: formada pelos Condes.
    V) Baixa nobreza: formada pelos Viscondes e Barões.

    § 1º Ao plebeu lhe é possível receber somente um título da Média ou Baixa nobreza, salvo ao tornar-se membro da Família Imperial.

    § 2º A evolução entre castas da não poderá ocorrer em prazo menor de 30 dias e deverá ocorrer em um grau por vez.
    Visto que atualmente um plebeu pode prontamente se tornar membro da realeza, altíssima ou alta nobreza. O que não deve ser aceitável!
    Última edição por Jonatas Louis Habsburg Bourbon; 08/03/2016 às 00:32.
    Atenciosamente,

    Jonatas Louis Habsburg Bourbon

    Principe Imperial do eBrasil e Herdeiro ao Trono;
    Grão-Duque do Norte;
    Príncipe dos Habsburg-Lothringen Romanov-Bourbon;
    Membro da Casa Real e Imperial dos Habsburg-Lothringer (Habsbourg-Lorraine) Romanov-Bourbon


  9. #19
    Imperador Avatar de Raphael Louis Habsburg Bourbon
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    Citação Postado originalmente por Jonatas Louis Habsburg Bourbon Ver Post
    Senhores, venho propor algumas alterações na nossa constituição

    2- Revogação do art. 13 que vai contra o § 1º do art. 10.

    5-Alteração na redação do art. 17 para
    Visto que atualmente um plebeu pode prontamente se tornar membro da realeza, altíssima ou alta nobreza. O que não deve ser aceitável!

    Art. 17º: A nobreza brasileira divide-se 05 castas:

    I) Realeza: formada pelo Imperador/Imperatriz, os herdeiros presuntivos do trono, o consorte do Imperador/Imperatriz, os Arquiduques, Vice-Reis e Grão-Duques.
    II) Altíssima nobreza: formada pelos Duques.
    III) Alta nobreza: formada pelos Marqueses.
    IV) Média nobreza: formada pelos Condes.
    V) Baixa nobreza: formada pelos Viscondes e Barões.

    § 1º Ao plebeu lhe é possível receber somente um título da Média ou Baixa nobreza, salvo ao tornar-se membro da Família Imperial.

    § 2º A evolução entre castas da não poderá ocorrer em prazo menor de 30 dias e deverá ocorrer em um grau por vez.
    Poderá ser analisado.

    Proponho a alteração de: I) Realeza: formada pelo Imperador/Imperatriz, os herdeiros presuntivos do trono, o consorte do Imperador/Imperatriz, os Arquiduques, Vice-Reis e Grão-Duques.
    II) Altíssima nobreza: formada pelos Duques.
    III) Alta nobreza: formada pelos Marqueses.

    Para: I) Realeza: formada pelo Imperador/Imperatriz, os herdeiros presuntivos do trono, o consorte do Imperador/Imperatriz, os Arquiduques,
    II) Altíssima nobreza: Vice-Reis, Grão-Duques;
    III) Alta nobreza: formada pelos Duques e Marqueses.

    3- Alteração no texto do § 3º do art. 16 que diz:

    §3º: No curso do reinado, os filhos do Imperador detém o título de Príncipes ou Princesas, sendo-lhes reservado o tratamento de "Suas Altezas".
    Para
    No curso do reinado, o filho primogênito e herdeiro presuntivo do trono Imperial detém o título de Príncipe ou Princesa Imperial, sendo-lhe reservado o tratamento de "Sua Alteza Imperial". E os demais filhos do Imperador detém o título de Príncipes ou Princesas, sendo-lhes reservado o tratamento de "Suas Altezas".
    Eu sou contra a alteração, contudo poderá ser votada.
    Minha sugestão seria apenas de que o Príncipe Herdeiro recebesse o título de Príncipe Imperial do Grão-Pará (ou outro título a ser criado), para os demais príncipes e princesas, continuariam a ser Príncipes Imperiais.
    Atenciosamente,


  10. #20
    Citação Postado originalmente por Raphael Louis Habsburg Bourbon Ver Post
    Poderá ser analisado.

    Proponho a alteração de: I) Realeza: formada pelo Imperador/Imperatriz, os herdeiros presuntivos do trono, o consorte do Imperador/Imperatriz, os Arquiduques, Vice-Reis e Grão-Duques.
    II) Altíssima nobreza: formada pelos Duques.
    III) Alta nobreza: formada pelos Marqueses.

    Para: I) Realeza: formada pelo Imperador/Imperatriz, os herdeiros presuntivos do trono, o consorte do Imperador/Imperatriz, os Arquiduques,
    II) Altíssima nobreza: Vice-Reis, Grão-Duques;
    III) Alta nobreza: formada pelos Duques e Marqueses.
    Concordo com a alteração.

    Eu sou contra a alteração, contudo poderá ser votada.
    Minha sugestão seria apenas de que o Príncipe Herdeiro recebesse o título de Príncipe Imperial do Grão-Pará (ou outro título a ser criado), para os demais príncipes e princesas, continuariam a ser Príncipes Imperiais.
    A alteração é baseada no art. 105 da CF de 24 que diz:
    CAPITULO III.

    Da Familia Imperial, e sua Dotação.

    Art. 105. O Herdeiro presumptivo do Imperio terá o Titulo de "Principe Imperial" e o seu Primogenito o de "Principe do Grão Pará" todos os mais terão o de "Principes". O tratamento do Herdeiro presumptivo será o de "Alteza Imperial" e o mesmo será o do Principe do Grão Pará: os outros Principes terão o Tratamento de Alteza.
    Entretanto, não vejo problemas em ser Príncipe Imperial do Grão-Pará e os demais Príncipes Imperiais.
    Nesse caso, como os afetados diretamente somos eu e o @Tyrionn, peço que o mesmo se posicione acerca da alteração.
    Atenciosamente,

    Jonatas Louis Habsburg Bourbon

    Principe Imperial do eBrasil e Herdeiro ao Trono;
    Grão-Duque do Norte;
    Príncipe dos Habsburg-Lothringen Romanov-Bourbon;
    Membro da Casa Real e Imperial dos Habsburg-Lothringer (Habsbourg-Lorraine) Romanov-Bourbon


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