Sobre a presidência do congresso

[Vargas Vagao]

Achei excelente idéia colocar um presidente para o congresso. Principalmente porque ele é bastante descoordenado e com esse fórum uma organização é fundamental, cabendo ao presidente do congresso manter a ordem.

Minha sugestão:

1. Seguir o seguinte cronograma

25 - Eleições para o congresso nacional
26 - Faz-se uma relação com os novos congressistas e os chama para o fórum
27 - Início das inscrições para a presidência
28 - Fim das inscrições
29 - Eleição Interna

Obs:. caberá ao presidente do mês anterior organizar todas as atividades do dia 26 até o dia 29.

2. Estatuto Interno

A) Sobre o cargo de Presidente do Congresso

A.1 - O cargo de presidente do congresso pertence ao corpo de congressistas brasileiros.
A.2 - Somente brasileiros podem ocupar o cargo.
A.3 - A escolha do cargo deve ser obrigatoriamente feita de forma democratica.
A.4 - Há a possibilidade de impeachment, confirmado com 66% dos votos.
A.5 - O Presidente do congresso é subordinado a este estatuto
A.6 - Este estatuto só pode ser alterado mediante propostas e votações internas.
A.7 - Ser presidente do congresso não significa ser superior aos demais congressistas.
A.8 - Qualquer tipo de restrição, vazamento de informações ou tentativa de coibir outro(s) congresista(s) poderá implicar - mediante prova - no impeachment imediato.
A.9 - O presidente do país não pode ser presidente do congresso

B) Deveres do Presidente do Congresso

B.1 - Moderar o fórum do congresso nacional.
B.2 - Convocar os congressistas a participarem do fórum.
B.3 - Organizar as atividades para eleição do próximo presidente
B.4 - Orientar novos congressistas
B.5 - Evitar decisões autoritárias, promovendo sempre a democracia.

C) Direitos do Presidente do Congresso

C.1 - Ter poderes especiais no fórum e no(s) chat(s).
C.2 - Ter o nome escrito no histórico de presidentes do congresso

[manurc]

Vargas, gostei do cronograma. Eu sou candidato à presidência desse mês, postei isso em um tópico no Plenário (que não sei porque parece estar trancado, e a população não consegue ve-lo).
Pretendo organizar as coisas, definir datas para a candidatura do mês que vem, e implementar uma constituição aplicável que defina além dos poderes do presidente do Congresso, os poderes e deveres de todos os cargos públicos.

[Johnata]

Eu tenho uma ideia e acho que serial legal se fosse aplicada.
Alguem podeira ficar encarregado ou ate mesmo o Presidente do Congresso poderia criar uma planilha com nome dos congressistas, e em outra parte colocar todas as leis que foram votadas no mes, e tambem escrever quais foram os votos dos congressistas(sim ou não) se a proposta foi aceita. Tambem podeira ser incluso o link de discussao sobre a proposta.
Isso seria uma maneira do congresso dar satisfacoes para a populacao sobre quando e oque os politicos votaram. Esse planilha poderia ser lancada todo final do mes.

Com isso tambem seria possivel ver quem realmente sao os politicos ativos, e que participao do congresso.
;D

[Vespasiano1981]

Eu sou contra essa estrutura burocrática. O Congresso não está alinhado ao executivo, não participa com seriedade das questões nacionais e já existe uma maioria muito expressiva aqui. Logo, não vejo por que coordenar nada... votação é lançada, cada um vota, e acabou.

No caso de um grande projeto como seria uma constituição nacional, que seja eleito, um líder... mas pontualmente.

Logo, não vou me candidatar, nem vou participar desse Congresso liderado.

[Vargas Vagao]

Eu sou contra essa estrutura burocrática. O Congresso não está alinhado ao executivo, não participa com seriedade das questões nacionais e já existe uma maioria muito expressiva aqui. Logo, não vejo por que coordenar nada... votação é lançada, cada um vota, e acabou.

No caso de um grande projeto como seria uma constituição nacional, que seja eleito, um líder... mas pontualmente.

Logo, não vou me candidatar, nem vou participar desse Congresso liderado.

O Congresso não deve estar alinhado com o executivo, uma liderança não é para indicar os votos e sim para organizar esta área, só isso.

Atualmente é uma anarquia total, não são feitos debates e os impostos são totalmente incoerentes, e quem paga isso são os brasileiros.

A partir do momento que tenhamos um fórum mais organizado tudo poderá melhorar e as medidas serão mais coerentes.

Você tem todo o direito de não participar da nova estrutura, ninguém obriga ninguém a nada, mas caso ela venha a existir quem participar de um debate maior ajuda mais o país.

[Pedro Henrique]

Da organização Congresso Nacional e suas atribuições:

Art.1 O Congresso Nacional será representado pela Org “Congresso Nacional”, e todos os debates e deliberações ocorrerão no Plenário da casa, representado pelo jornal “Plenário”

Art. 2 O Congresso Nacional somente poderá ser gerido e presidido por um parlamentar eleito em Plenário.

.§1º Podem concorrer à presidência do Congresso qualquer congressista que esteja afiliado a um partido . Os parlamentares interessados em concorrer à presidência do Congresso devem postar seu interesse dia 27, em matéria a ser criada no Plenário no dia anterior, com o Título: “Eleições Parlamentares DD/MM/AAAA”

§2º A eleição para a presidência do Congresso ocorrerá mensalmente, sempre dos dias 28 a 31(se o mês tiver 31 dias) ou dos dias 28 a 01, em matéria a ser publicada no Plenário.

§3º Dia 2 de cada mês o antigo presidente do Congresso passará o cargo ao novo presidente, enviando as senhas e quaisquer outras ferramentas inerentes ao cargo.

§4º O 2º parlamentar mais votado para a presidência assumirá o cargo de vice presidente do congresso. O vice presidente também terá acesso às senhas mencionadas, e as utilizará em caso de omissão do presidente em praticar os atos necessários ao bom funcionamento do congresso, ou sempre que o Presidente solicitar.

§5º O presidente do Congresso Nacional poderá ser afastado do cargo mediante votação no Plenário, a ser convocada por qualquer parlamentar com requerimento de, no mínimo, mais 5 parlamentares, que deverá seguir trâmites idênticos à aprovação de emendas constitucionais, salvo por não caber veto presidencial.

Do processo legislativo

Art. 3 Podem propor Leis, Emendas ou Decretos Legislativos quaisquer parlamentares, ou o Presidente da República, ou ainda qualquer cidadão, incumbindo ao presidente da Casa criar tópico individualizado com o exato texto da proposta em até 48 horas da apresentação do projeto.

Art. 4 As leis Ordinárias constituem a legislação básica, que regularam todos os temas não constitucionais. Para aprovação de leis ordinárias são necessários, no mínimo, 2/3 dos votos dentre o total de votantes na proposta. Leis Ordinárias são apresentadas e debatidas durante 3 dias, durante os quais poderão ser apresentados destaques ou alterado o texto do projeto do autor, ocorrendo a votação do projeto final e seus destaques nos 3 dias imediatamente posteriores.

Parágrafo único: Equiparam-se para todos os fins às Leis Ordinárias os Pactos de Proteção e Acordos Comerciais, sendo que estes últimos podem ser celebrados diretamente pelo Executivo, sendo necessária a apresentação para deliberação sobre a manutenção pelo Congresso em 48 horas.

Art. 5 As Leis Complementares são aquelas que regulamentam questões constitucionais, complementando a carta magna. Para aprovação, exige-se votação mínime de 2/3 dos votos dentre o total de votantes na proposta. Os prazos são aqueles mencionados no Art. 4 deste Regimento.

Art. 6 Emendas Constitucionais são as alterações na constituição procedidas pelo Congresso Nacional, e para sua aprovação são necessários 3/4 do total de votos. Para aprovação de emendas constitucionais são necessários 7 dias de debates e 4 dias de votações.

Art. 7 Decretos Legislativos são determinações votadas em plenário e regulam o funcionamento do Congresso e do processo legislativo, e para aprovação são necessários 2/3 do total de votos.

Do Veto

Art. 8 Após aprovada qualquer proposta de lei ou Emenda Constitucional, será a mesma encaminhada à Presidência da República para sanção ou veto em 48 horas.

§1º No caso de leis Ordinárias, uma vez vetada a proposta, a mesma é devolvida ao Congresso, que deliberará sobre a manutenção ou derrubada do veto. Para derrubada do Veto presidencial, serão necessários 3/4 dos votos.

§2º Não são derrubáveis vetos a Leis Complementares ou a Emendas Constitucionais.

Disposições Finais

Art. 9 Não dependem de apreciação pelo Plenário do Congresso:

I – Nomeações de Ministros .

II - Quaisquer outras portarias que regulamentem o funcionamento e manutenção da estrutura do Executivo, exceto para criação de órgãos públicos e ministérios, que devem ser criados por Leis Ordinárias.

Art. 10 As normas aprovadas entram em vigor 24 horas após a publicação no DOU, caso não estabeleçam prazos diferentes.

Art. 11 Revogam-se disposições em contrário.

http://www.erepublik.com/en/article/...al-696394/1/20

[Pedro Henrique]

já existe a lei e tal só que tá inativa...

[Magabo]

Eu tenho uma ideia e acho que serial legal se fosse aplicada.
Alguem podeira ficar encarregado ou ate mesmo o Presidente do Congresso poderia criar uma planilha com nome dos congressistas, e em outra parte colocar todas as leis que foram votadas no mes, e tambem escrever quais foram os votos dos congressistas(sim ou não) se a proposta foi aceita. Tambem podeira ser incluso o link de discussao sobre a proposta.
Isso seria uma maneira do congresso dar satisfacoes para a populacao sobre quando e oque os politicos votaram. Esse planilha poderia ser lancada todo final do mes.

Com isso tambem seria possivel ver quem realmente sao os politicos ativos, e que participao do congresso.
;D

Seria legal organizar uma planilhia no Google, e tópicos fossem criados apenas para recolher as respostas (sim ou não) e os motivos, que poderiam ser visualizados ao passar o mouse sobre a célula, ou algo parecido... não sei como funciona, mas fica ai a idéia...

[BrunoCostel]

Opinião de cidadão:

Acho que a presidência seria interessante se fosse alocada no próprio eRepublik.

Fazer isso diretamente no fórum seria totalmente manual e no futuro pode acabar não funcionando conforme cronograma.

Para o Congresso é muito fácil: se algum congressista abrir uma votação, que a mesma seja reprovada por não existir debate no fórum.

[bruno.thomas]

Em outros ePaíses o procedimento é exatamente esse que o Costel mencionou: a proposta posta em votação sem prévio debate no forum do Congresso deve ser rejeitada independente do teor. Isso incentiva a participação no plenário.

Apoio a medida.

Bruno Thomas
Sul/PDB