Página 1 de 2 12 ÚltimoÚltimo
Resultados 1 a 10 de 16

Tópico: Projeto de lei para debates e votação.

  1. #1

    Projeto de lei para debates e votação.

    Estou lançando esse Projeto de Lei para uma melhor organização dos debates e votações do congresso nacional.



    [center]
    [size=18pt]República Federativa do eBrasil[/size][/center]
    [center][size=14pt]Congresso Nacional - Poder Legislativo[/size][/center]
    [center]PROJETO DE LEI DEBATES E VOTAÇÕES.[/center]


    [center][size=14pt]Projeto de Lei Nº 3/#3
    Regulamenta os Debates e as votações de Projetos de Lei no fórum.[/size][/center]


    Preâmbulo


    Este projeto de lei visa definir uma postura do Congresso Nacional do eBrasil em relação à debates e votações de projetos de lei.
    Tendo em vista que um mandato de congressista tem validade de apenas 1 mês e para maior agilidade do mesmo em seu trabalho.

    Disposições Gerais

    Art. 1º - Debate sobre Projetos de Lei:

    I- Debate sobre projetos de lei deverão ser apresentados no fórum Erepublik Brasil na secção do Congresso Nacional para debate publico.
    II- Debate sobre projetos de lei deverão ser apresentados no fórum Erepublik Brasil na secção do Plenário para debate dos congressistas com duração de 72 horas(3 dias).
    III- Qualquer congressista poderá requerer o prolongamento do debate na seção do Plenário por mais 24 horas, antes do fim das 72 horas inicias do debate.
    IV- O prolongamento do debate só poderá ser requerido uma única vez.
    V- Ao termino das 72 horas o tópico devera ser fechado senão houver requerimento de prolongação. Havendo pedido de prolongação do debate, devera ser adicionado mais 24 horas às 72 horas inicias do debate para o fechamento do tópico.

    Art. 2º - Votação de Projetos de Lei:

    I- A votação será feita em um tópico novo em forma de enquete.
    II- O tópico com a enquete para votação devera ser feito pelo congressista que propôs o projeto de lei em um prazo de 24 horas ao fim do debate na seção do Plenário.
    III- Se o congressista que propôs o Projeto de Lei não abrir votação no prazo de 24 horas ao fim do debate, qualquer congressista poderá abrir a votação.
    IV- A votação terá duração de 24 horas e ao fim das 24 horas o tópico deverá ser fechado.
    V- A apuração da votação será por maioria simples ao final das 24 horas.
    VI- Se o Projeto de Lei for aprovado, este deverá ser transferido ao sub-fórum “Leis Aprovadas” (a ser criado pelo moderador) no Congresso Nacional, com acesso a todas as pessoas do fórum.

    Art. 3º - Se o Projeto de Lei for aprovado, deverá ser informada a população através do jornal do congresso em sua próxima edição, contendo o link para tópico de debate no Congresso Nacional e o link do tópico de votação.


    Art. 4º - Qualquer alteração futura nessa lei deverá ser feita através de votação com apuração de maioria simples.


    [center]edmako.
    Congressista
    Partido Nacional Democrata/ Região Central Venezuela.
    [/center]

  2. #2
    Senior Member
    Data de Ingresso
    Jun 2009
    Posts
    990

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    Essa lei não é igual a aquela lei sobre processo legislativo aprovada há mais de um ano? :P

  3. #3

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    [s]Não sei, me passa o link para ver, se for igual retiro esse projeto.[/s]

    Fui procurar e achei esse tópico seu Sergio: http://erepublikbrasil.saria.uni5.ne...p?topic=2094.0

    Como não sei se tal projeto foi validado ou não, vou esperar a opinião de mais pessoas e se for o caso retiro esse projeto que coloquei.

  4. #4
    Senior Member
    Data de Ingresso
    Jun 2009
    Posts
    990

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    Se for necessário, é óbvio que eu votarei SIM!

  5. #5
    Senior Member Avatar de Thiago Santiago
    Data de Ingresso
    Sep 2009
    Posts
    2.194

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    Eu tô esperando a lei que o Sergio falou.
    Venha para o Off-Topic você também! Vem!

  6. #6
    Senior Member Avatar de JuliusEhNozes
    Data de Ingresso
    Dec 2009
    Localização
    Goiás
    Posts
    2.024

    Re:Projeto de lei para debates e votação.


    "Art. 4º - Qualquer alteração futura nessa lei deverá ser feita através de votação com apuração de maioria simples."


    Deveria ser a maioria esmagadora cerca de 80%, vamos imaginar um exemplo, tipo alguem proponhem uma mudança ai dos 40 congressista 21 vota sim e 19 vota não, então por dois votos a lei será aprovada?? e esses 19 que disseram não teria alguma coisa ae não é??
    Então ae deveria ser pelo menos 80% do congresso dizer SIM para que ela seja aprovada.
    RIP minha assinatura legal

  7. #7
    Ayrton
    Guest

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    o Julius tem razão. Poderíamos alterar essa parte da Lei, antes mesmo da promulgação, claro que isso, se o Edmako, não tiver alguma objeção.

    o que acham?

  8. #8
    Senior Member
    Data de Ingresso
    Jun 2009
    Posts
    990

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    Julius, temos ainda de excluir o Art. 2º, Vi, que obriga que fixemos as leis que passarem.

  9. #9
    Steinheuser
    Guest

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    Citação Postado originalmente por Sergio Itagiba Ver Post
    Julius, temos ainda de excluir o Art. 2º, Vi, que obriga que fixemos as leis que passarem.
    Sou novo aqui no congresso, mas não seria interessante fixar as leis aprovadas para pesquisas futuras? Seria bom para organizar a casa.

  10. #10

    Re:Projeto de lei para debates e votação.

    Citação Postado originalmente por Steinheuser Ver Post
    Citação Postado originalmente por Sergio Itagiba Ver Post
    Julius, temos ainda de excluir o Art. 2º, Vi, que obriga que fixemos as leis que passarem.
    Sou novo aqui no congresso, mas não seria interessante fixar as leis aprovadas para pesquisas futuras? Seria bom para organizar a casa.
    Sim fora tomar conhecimento doque já esta em adnamento, pra facilitar o trabalho.

Permissões de Postagem

  • Você não pode iniciar novos tópicos
  • Você não pode enviar respostas
  • Você não pode enviar anexos
  • Você não pode editar suas mensagens
  •