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Tópico: Regulamento

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    Ex-Presidente do Brasil Avatar de Sulejmani
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    Regulamento

    [COLOR=#0000cd][SIZE=3]REGULAMENTO DO PARTIDO DEMOCRATA BRASILEIRO
    [/SIZE]

    ARTIGO 1º - Do Objetivo e Ideologia partidária[/COLOR]

    O Partido Democrata Brasileiro, criado em 5 de junho de 2008, tem por objetivo trabalhar pela construção de um eBrasil forte em todos os aspectos, independentemente de governo ou situação política vigente, respeitando as regras do Erepublik de maneira pragmática e determinada.
    Tem sua ideologia baseada na democracia, integridade e meritocracia de seus partidários.
    Todos seus membros, seja qual for a origem, têm direito de representar e serem representados, respeitando as normativas aqui dispostas.


    [COLOR=#0000cd]ARTIGO 2º - Da Filiação[/COLOR]

    Qualquer cidadão brasileiro do erepublik tem direito a se filiar ao partido e dele participar das discussões propostas.O PDB não reconhecerá e não poderá ser responsabilizado por qualquer texto, fala ou idéia de participantes não constantes da na sua lista de cargos eletivos (Congressistas e Presidente).


    [COLOR=#0000cd]ARTIGO 3º - Da Estrutura do Partido[/COLOR]

    O Partido está constituído pelos seguintes órgãos, cada qual com funções específicas:

    A) Presidente: Responsável pela imagem do partido e principal representante nos processos de negociação com lideranças políticas. É escolhido dentre os candidatos aprovados pelo Senate, por meio de processo eleitoral pelo ‘sistema’ erepublik (President Party Elections). Ao Presidente cabe o cumprimento da Agenda de Compromissos do partido.

    B) Senate: Câmara alta do partido. Seus membros são escolhidos em função da maior participação e envolvimento no andamento das ações políticas para sala de acesso exclusivo no forum. Validam os candidatos ao Congresso (quando solicitado), a Presidência do Partido e todas as atividades consideradas de conteúdo restrito, assim como elegem novos integrantes do Senate.

    C) OpenSenate:
    Podem participar do OpenSenate todos os membros do PDB. Sendo uma área aberta do fórum (www.erepublikbr.com), é franqueada a participação de qualquer cidadão brasileiro do erepublik.


    [COLOR=#0000CD]ARTIGO 4º - Dos processos de escolha[/COLOR]

    Os processos de escolha de representantes do partido se darão em função das datas estabelecidas pelo sistema erepublik para as eleições e pela forma de atuação de seus membros.

    A) Presidente do Partido:

    - Dias 9 e 10 : Apresentação de Candidaturas (no Senate).
    - Dias 11 e 12: Votação (no Senate). Apesar do processo de votação no Senate ser democrático (porém com enquete fechada), sempre que possível buscar-se-á uma solução de eleição por aclamação.
    - Dia 13 e 14: Divulgação do nome escolhido (campanha) no OpenSenate e ER.
    - [COLOR=#333333]Dia 15: Eleições: O presidente do partido deverá ser eleito dentre os candidatos aprovados pelo Senate para concorrer às eleições. [/COLOR]O cidadão que, mesmo reprovado pelo Senate se candidatar à Presidência do partido não será considerado candidato oficial, bem como aqueles que se candidatarem espontaneamente sem participar do processo previsto neste regulamento para validação prévia das candidaturas. Neste sentido, os membros do Partido estarão liberados à realizar campanhas que desqualificam tais candidaturas.

    B) Senate:

    - Dias 26 a 28: Apresentação de candidaturas em tópico específico (no OpenSenate).
    - Dia 29 e 30: Validação do Senate aos perfis, mediante votação.

    As eleições para o Senate representam a passagem do partidário do ambiente aberto (OpenSenate) ao ambiente de decisões (Senate).
    O membro do partido que quiser ser eleito para o Senate deverá ter seu nome aprovado pelos partidários já membros do Senate, mediante votação simples.
    No evento de um participante do Senate abandonar o partido por razão não-justificada ou passar a fazer parte de outra agremiação política, seu registro no Senate será automaticamente cancelado. Caso deseje retornar à área restrita, ele deverá se submeter ao processo normal de qualificação.
    Mensalmente será realizada uma conclamação geral no Senate. É dado prazo de 10 dias para que o participante registre, ou o membro será retirado da lista, voltando a ser um participante exclusivamente do OpenSenate até que também passe pelo processo normal de qualificação.Dias de início de chamada: 10 (mensalmente) encerrando nos dias 20.


    [COLOR=#0000CD]ARTIGO 5º - Da Promulgação
    [/COLOR]
    [COLOR=#333333]Este estatuto será considerado oficial, tão logo seja apresentado na forma em que se apresenta e destaques à sua estrutura geral sejam apresentados e votados. Não havendo mais destaques, este documento será considerado oficial, publicado na página do partido [/COLOR]e em seu jornal oficial.

    §1º Nenhum membro do partido poderá alegar desconhecimento deste estatuto ou alterá-lo.
    §2º Para alterações no presente estatuto será necessária aprovação do Senate, com ¾ dos votos.
    Última edição por Trautmann K; 10/03/2012 às 13:49.

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